Brasil é paraíso para ricos que cometem crimes

A gíria “passar pano” significa “limpar a sujeira” de alguém, ou defender uma pessoa que cometeu ou comete erros

No Brasil, em linhas gerais, a ojeriza nacional é seletiva quando o crime ou crimes praticados são cometidos pessoas ricas, poderosas ou famosas. Temos inúmeros exemplos disso, a começar agora pelo caso do presidente Jair Bolsonaro, acusado por uma cunhada de se apoderar da maior parte dos salários dos seus assessores quando era deputado federal. Caracterizado no Código Penal brasileiro no Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Descaradamente, Bolsonaro e seus seguidores minimizam os crimes e até saem em defesa do presidente. Logicamente eles estão agindo de forma ideológica, já que não querem ver seu ‘mito’ atrás das grades, ou chamado de corrupto.

No outro lado da ponta, quando o crime é praticado por uma pessoa pobre, normalmente, a reação da maioria da pessoas é de ‘bate e arrebenta’, de preferência a condenação deveria ser a morte, como não é possível, torcem que esta pessoa passe o resto da vida em uma penitenciária, se possível fazendo trabalhos forçados.

Padre Antônio Vieira (1608-1697), no Sermão do Bom Ladrão, já dizia:

Não são ladrões somente os que cortam bolsas, ou espreitam os que se vão banhar, para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título, são aqueles a quem os reis encomendam os exercícios e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor, nem perigo: os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam”.

Roubo das vacinas

Agora, no caso do roubo nas vacinas, em particular da Covaxin, quando servidores públicos, inclusive o líder do governo Bolsonaro, o deputado Ricardo Barros, são apontados como envolvidos no caso, parte da opinião pública, novamente agindo de forma ideológica, minimizam o caso, alegando que tudo não passou de um engano e que será ‘devidamente esclarecido’.

Eu te perdoo

Há algum tempo atrás o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro ‘perdoou’ o agora ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni criou um novo tipo de extinção de punição a quem comete um crime “mais grave do que corrupção” – segundo ele mesmo. “É a extinção de punibilidade se houver pedido de desculpas”.

O caso aconteceu quando Moro assumiu o cargo de ministro da Justiça e foi questionado sobre o fato do agora ministro Onyx Lorenzoni ter sido condenado pelo uso de caixa 2 em campanha eleitoral. Na ocasião, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”. Lorenzoni é um dos líderes da bancada ruralista e da chamada bancada da bala, poderoso lobby da indústria do armamento no Brasil. Ele está exercendo seu quarto mandato como deputado federal (DEM-RS).

Muito dinheiro perdido

A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano. São funcionários públicos das mais distintas áreas (Judiciário, Legislativo, Executivo) envolvidos em falcatruas que vão da corrupção na compra de vacinas, vide caso Covaxin, quando o servidor do Ministério da Saúde queria US$ 1 por cada dose, até a construção de estradas e outras obras em todo o Brasil.

A corrupção se dá de forma organizada em praticamente todas as esferas. Do momento que o deputado federal se compromete em votar algo de interesse do governo e recebe autorização para uso de sua quota da chamada verba parlamentar, até a empreiteira que lucra ao receber a ordem de serviço na cidade onde o deputado tem interesse eleitoral. Todos ganham nesta operação nojenta, onde o erário é surrupiado de forma avassaladora todos os santos dias.

Se engana quem pensa que no Brasil existe uma legislação eficiente para investigar e punir os chamados crimes do colarinho branco (quando cometido por pessoas poderosas da máquina pública). Nosso país não dispõe de tal mecanismo jurídico.

Assim, mais e mais pessoas, geralmente ricos e famosos, escapam das garras da justiça de forma relativamente fácil.

O caso do ‘ex-milionário’ Eike Batista

Um caso exemplar do que estou falando é do empresário Eike Batista, outrora o ‘homem mais rico do Brasil’, vivia aparecendo em capas de revistas, jornais e sites. Sempre com um sorriso brilhante, era referenciado por 9 em cada 10 brasileiros, que tinham ‘orgulho’ dele ser brasileiro.

Pois bem, atualmente Eike Batista cumpre pena domiciliar em sua mansão no Rio de Janeiro, depois de ser condenado a 28 anos de cadeia por crimes contra o mercado financeiro, além de outros 30 anos de condenação relacionados a corrupção, todos crimes do chamado colarinho branco. São condenações que somam 58 anos de prisão, mas que ele docimente está aguardando recursos no conforto da sua residência.

Esse tipo de caso como o do empresário Eike Batista não revolta o povo brasileiro. A maioria das pessoas sequer sabe quem é Eike Batista e o que ele fez para ser condenado. A mídia, a Justiça e os chamados formadores de opinião simplesmente colocam ele em um patamar diferente do cidadão comum que tenha se medido em algum crime.

Enquanto Eike Batista desfruta do seu café da manhã na pérgola da sua piscina com borda infinita, milhares de brasileiros de acotovelam em penitenciárias que mais parecem masmorras da idade média.

O Brasil tem mais de 600 mil pessoas vivendo em prisões. A situação da maioria dos presídios de é superlotação, de pouca verba e infraestrutura insuficiente. São verdadeiras ‘fábricas do crime’, já que a maioria dos que lá chegam sequer tem um processo concluído, alguns não chegam nem a ter condenação prolatada.

Apesar de ser pouco mais de 10% do total da população brasileira, os jovens de 18 a 24 anos representam um terço de todas as pessoas em regime prisional no país: 30,14%. Vamos fazer uma conta diferente e considerar jovens as pessoas que tenham entre 18 e 29 anos. Ao fazermos isso, teremos como amostragem 18,9% da população brasileira – que representa 55,08% da população carcerária no Brasil.

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