O Revalida, criado em 2011 pelo Inep, é um exame que brasileiros ou estrangeiros que se formaram no exterior devem realizar para validar seus diplomas médicos no Brasil e conseguir atuar profissionalmente no país. Ele é dividido em duas etapas e a aprovação é requisito obrigatório para solicitar o registro nos conselhos de medicina brasileiros. No entanto, cerca de 96% dos candidatos que realizaram a prova do último Revalida foram reprovados nas primeiras etapas, o que impossibilitou a validação de seus diplomas estrangeiros.
Durante a audiência pública, o coordenador-geral de Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Francisco de Assis, considerou a questão da revalidação dos diplomas muito complexa e expressou sua esperança em aprimorar o sistema do exame. Ele destacou a necessidade de uma possível facilitação da segunda etapa do exame, que é considerada bastante desafiadora.
Uma grande crítica em relação ao Revalida é a pontuação necessária para a aprovação. Para conseguir ser aprovado, é preciso acertar cerca de 65% de toda a prova. A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, apontou que essa pontuação mínima é considerada relativamente baixa e argumentou que a prova é feita para não reprovar os candidatos. Ela ressaltou que mesmo um médico que sabe pouco mais da metade do que deveria saber consegue obter o diploma.
A presidente da Anup também trouxe informações relevantes sobre a origem dos diplomas que passam pelo Revalida. Segundo ela, 94,7% dos diplomas são originados de países como Bolívia, Paraguai, Cuba e Argentina, mas um dado alarmante é que 81% desses alunos são brasileiros. Elizabeth Guedes afirmou que muitos estudantes brasileiros recorrem a países vizinhos para estudar medicina por não possuírem recursos financeiros para isso ou por não conseguirem ser aprovados nos vestibulares das escolas de medicina no Brasil.
O deputado Evair Vieira de Melo, autor do requerimento para a audiência pública, levantou a questão da falta de investimento no ensino brasileiro. Ele destacou a importância de criar um ambiente propício para que as universidades públicas tenham capacidade e autonomia financeira para gerar e captar recursos. Francisco de Assis concordou com o deputado e ressaltou que as universidades do exterior não se sustentam apenas com as mensalidades dos alunos, argumentando que é irreal esperar que as mensalidades cubram todos os custos operacionais de uma universidade de pesquisa.
A audiência pública foi uma oportunidade importante para debater os desafios e problemas enfrentados pelos médicos que se formaram no exterior e buscam exercer sua profissão no Brasil. A baixa taxa de aprovação no Revalida é um reflexo de questões complexas como a dificuldade das provas e a falta de investimento no ensino nacional. Espera-se que o debate contribua para o aprimoramento do exame e para a formulação de políticas públicas que garantam uma revalidação justa e eficiente dos diplomas médicos estrangeiros.
