AUXÍLIO EMERGENCIAL: parlamentares propõem parcelas de R$ 300

A volta do Auxílio Emergencial em 2021 vem ganhando força no Congresso. Depois dos candidatos à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) defenderem a extensão do benefício na última semana, agora foi a vez do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fazer o mesmo.

Nesta segunda-feira (25), o relator do auxílio no Senado comentou que a necessidade de providenciar “algum tipo de socorro” à parte mais vulnerável da população está ficando cada vez mais clara, diante da possibilidade de novos lockdowns para conter o avanço da covid-19, deixando os trabalhadores informais sem assistência.

Para Vieira, a prorrogação do Auxílio Emergencial precisa ser discutida assim que os parlamentares retornarem do recesso, em fevereiro, mas levando em conta o teto de gastos, encontrando alternativas para financiar o pagamento das novas parcelas sem pesar nas contas do governo.

Quem também se mostrou favorável ao retorno do benefício foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Apoiado pelo Palácio do Planalto e apontado como favorito à eleição no Senado, Pacheco informou ao mercado, na última sexta-feira (22), que o ajuste fiscal será levado em conta numa possível volta do auxílio.

Mudanças propostas

Como forma de não extrapolar o teto de gastos, Vieira defende que as parcelas do Auxílio Emergencial em 2021 sejam de R$ 300, assim como foi pago na extensão do benefício nos últimos meses do ano passado, enquanto as parcelas iniciais eram de R$ 600.

Outras propostas dos parlamentares favoráveis à prorrogação do programa incluem o pagamento a uma quantidade menor de pessoas e a utilização de R$ 200 bilhões guardados em fundos públicos para financiar as parcelas, o que dependeria da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos.

A extensão do benefício também precisa da votação da PEC Emergencial, em fevereiro, permitindo a inclusão dos gastos extras com a pandemia do coronavírus como créditos extraordinários.

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