Para as que as festividades de final de ano aconteçam em segurança, foi realizado termo de ajustamento de conduta entre diversos órgãos públicos, entre eles, o Corpo de Bombeiros Militar e o Ministério Público, além dos representantes dos eventos, a fim de definir critérios de realização e prazos para cumprimento dos requisitos legais dos espaços que vão manusear fogos de artifícios.
As fiscalizações são baseadas nos projetos de incêndio elaborados por engenheiros responsáveis, no qual se verifica a compatibilidade do projeto com os preventivos instalados no local. Caso ocorre alguma infração, o evento, através do seu responsável legal, é notificado para correção.
Um dos pontos que foi fiscalizado foi o show pirotécnico de Ponta Verde, o qual apresentou conformidade com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar. No entanto, ainda será necessária a vistoria da Marinha do Brasil para finalizar a autorização necessária para o pleno funcionamento.
A maioria dos eventos privados já foram aprovados. Contudo, as vistorias devem continuar amanhã (31), quando novas informações serão disponibilizadas pela instituição, através da Superintendência de Atividades Técnicas.
