A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (6) para discutir como grandes obras de infraestrutura para transporte e geração de energia e grandes projetos de mineração têm afetado a vida de comunidades de povos tradicionais do Pará.
A reunião começará às 14h30, no plenário 11.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que solicitou o evento, alerta sobre uma proposta do governo do Pará para regulamentar a consulta a comunidades tradicionais atingidas por grandes projetos. Ele aponta para divergências sobre como a população pode participar das discussões sobre a mitigação e compensação dos impactos socioambientais.
Foram convidados ao debate:
– o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite Santos Filho;
– o procurador da República no município de Marabá, Igor Lima Goettenauer de Oliveira;
– o representante do Instituto dos Ribeirinhos do Pará, Jorge Paulo Vieira Feitosa;
– o representante da Associação das Populações Organizadas Atingidas por Obras do Rio Tocantins (Apovo), Ademar Ribeiro de Souza;
– a representante das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Barcarena, Maria do Socorro;
– o pescador do município de Itupiranga (Pedral do Lourenço) Josias Pereira de Souza.
