De acordo com Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, os estudantes de mestrado e doutorado se encontram em uma situação precária. Eles atuam como professores, mas não possuem nenhum direito trabalhista ou previdenciário. Soares ressaltou que essa luta pela proteção social dos pós-graduandos é antiga e remonta a quase 40 anos. Em 1989, o deputado Florestan Fernandes apresentou um projeto na Câmara para regulamentar esses direitos, porém a proposta nunca foi votada. Somente em 2007 foi aprovada uma lei que garante a licença-maternidade para as estudantes, mas apenas para aquelas que possuem bolsa.
Uma das principais consequências da falta de atratividade dos programas de pós-graduação é a perda de talentos. “Hoje o país está enfrentando a perda de talentos, pois nossos mestres e doutores estão migrando para profissões de menor adensamento científico e tecnológico. Eles estão tendo que virar Uber, fazer docinho para sobreviver”, lamentou Soares. Ele ressaltou a importância de o Estado brasileiro aproveitar o investimento feito nessas pessoas e proporcionar oportunidades para que elas possam contribuir com o desenvolvimento do país.
Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destacou a falta de perspectiva profissional como um dos principais problemas enfrentados pelos pós-graduandos. Ele ressaltou a necessidade de promover a ocupação desses profissionais também nos setores produtivos. Galvão apontou uma mudança radical no perfil das principais empresas do mundo, que atualmente estão no setor de tecnologia. No entanto, no Brasil, as maiores instituições continuam sendo bancos.
Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reconheceu a falta de interação da academia com o mercado produtivo como um entrave ao desenvolvimento. Ela defendeu a adequação dos currículos universitários para promover uma maior interação com outros setores, como administração pública, saúde e indústria.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou a audiência pública, se comprometeu a buscar soluções para os problemas enfrentados pelos pós-graduandos. Ela destacou a importância de estender a licença-maternidade para estudantes que não são bolsistas e ampliar o conceito para licença parental, incluindo estudantes do sexo masculino. Além disso, afirmou que está em análise na Câmara uma proposta que trata dos direitos previdenciários dos pós-graduandos. O desafio agora é encontrar formas de financiar essas medidas.
Dados da Capes mostram que o Brasil possui mais de 4.500 programas de pós-graduação e quase 7 mil cursos. A expectativa é que no próximo ano mais 300 cursos sejam adicionados ao sistema. Entre 2013 e 2021, cerca de 13 mil estudantes ingressaram em um programa de mestrado ou doutorado, e aproximadamente 80 mil receberam um título nesse período. A busca por melhorar as condições e atratividade dos programas de pós-graduação é fundamental para impulsionar a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento do país.
