O estabelecimento, localizado no bairro Eldorado, foi autuado e notificado pela ausência de alvará sanitário, documento obrigatório para o funcionamento de estabelecimentos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, de acordo com o Código Sanitário Municipal. A ação resultou na abertura de um auto de infração, que acarretará em multa e outras penalidades legais para o supermercado.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Diego Albuquerque, ressaltou a importância da denúncia para a realização dessa ação. Segundo ele, o órgão havia divulgado recentemente o canal de denúncias e obteve um retorno rápido e efetivo. Albuquerque destacou que essa ação mostra o poder do consumidor de intervir em situações que colocam em risco a saúde pública.
A denúncia foi feita através da Ouvidoria SUS, um serviço disponibilizado para que a população possa denunciar, sugerir ou elogiar os instrumentos da rede de saúde pública do Município, incluindo a Vigilância Sanitária Municipal. Esse serviço está disponível de diversas formas, tanto presencialmente quanto online.
Para denunciar irregularidades ou fornecer sugestões, os cidadãos podem entrar em contato pelos telefones 0800 282 3331 ou 3521-1064, ir até a Rua José Jailson Nunes, Santa Edwiges, S/N (Prédio do CRIA), enviar um e-mail para ouvidoriasusarapiraca@hotmail.com ou preencher um formulário pela página do Web SUS, pelo endereço ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do.
Essa ação demonstra a importância do envolvimento da população na fiscalização dos estabelecimentos comerciais e na busca por uma melhor qualidade de vida e saúde para todos. A atuação conjunta da responsabilidade dos consumidores e dos órgãos de vigilância é essencial para garantir a segurança alimentar e evitar problemas de saúde pública.
