Arapiraca será pioneira em receber o programa Desjudicializando, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) em parceria com a Prefeitura de Arapiraca, Procuradoria Geral do Município e cartórios locais. O projeto tem como objetivo oferecer alternativas extrajudiciais para a quitação de débitos e a consequente redução das demandas nas unidades judiciárias em todo o estado de Alagoas.
O prefeito Luciano Barbosa assinou o Termo de Cooperação em reunião ocorrida no Centro Administrativo Municipal, na presença do corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos Neto; juiz-auxiliar da CGJ, Anderson Passos; juízes Carlos Bruno, Alberto Almeida, Ricardo Lima; subprocurador-geral do município, advogado Anderson Costa e o secretário municipal da Fazenda, Lourinaldo Santos, além de representantes de Cartórios de Arapiraca.
O juiz-auxiliar da CGJ, Anderson Passos, revelou que o projeto inclui o trabalho em parceria com a Prefeitura de Arapiraca e cartórios locais, destacando ainda que serão realizados cursos de capacitação e treinamento pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Além disso, será criado um sistema online com a Plataforma de Negociação Judicial.
O prefeito Luciano Barbosa destacou a importância do trabalho conjunto com a Justiça, ressaltando as várias parcerias em diversas áreas, como as ações para regularização de imóveis e entrega de títulos de propriedade. Ele enfatizou que o resultado está sendo muito positivo, sobretudo para atender as pessoas que mais precisam de apoio social e jurídico.
Por sua vez, o corregedor-geral Domingos Neto agradeceu ao município de Arapiraca por mais uma parceria, ressaltando que o projeto tem uma sensibilidade social e que o papel do Judiciário é pacificar. Ele afirmou que o contribuinte e a Justiça serão beneficiados, e a meta é estender a ação para outras cidades alagoanas após a implementação em Arapiraca.
Com a assinatura desse termo de cooperação, os moradores de Arapiraca terão a oportunidade de resolver demandas judiciais de forma mais rápida e eficiente, reduzindo o acúmulo de processos no judiciário e trazendo benefícios para toda a sociedade. Este é um passo importante para a busca de alternativas extrajudiciais para a solução de questões legais e uma resposta positiva para a demanda na área jurídica no município.
