De acordo com o projeto, a bonificação não será integrada ao salário dos profissionais e será concedida com caráter indenizatório. O valor da bonificação será correspondente a metade do décimo terceiro salário recebido pelos profissionais em 2023. A aprovação do projeto ocorreu por meio de um requerimento conjunto dos deputados Cabo Bebeto (PL) e Ronaldo Medeiros (PT), demonstrando o apoio unânime à iniciativa.
A sessão também contemplou a apreciação e votação de outros 22 processos, com a presença de 19 parlamentares. O líder do Governo na Casa, deputado Sílvio Camelo (PV), agradeceu em nome do governador Paulo Dantas, destacando a importância da aprovação unânime do projeto. Por sua vez, o deputado Cabo Bebeto, que recebeu várias cobranças dos profissionais da Educação em relação ao projeto de lei, ressaltou que as Comissões se reuniram de forma extraordinária para aprovar os pareceres e apresentaram o requerimento para encerrar o assunto. Já o deputado Ronaldo Medeiros evidenciou a relevância da aprovação da matéria para os servidores da Educação.
Além do projeto aprovado, a sessão incluiu a apreciação de outras matérias em segundo turno, como o projeto de lei ordinária nº 129/2023, que assegura a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede estadual de ensino mais próxima de sua residência, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil).
Também em pauta, o projeto de lei ordinária nº 154/2023, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que estabelece a obrigatoriedade de ambiente seguro e acesso dos tutores aos locais de banho, tosa e procedimentos estéticos em pet shops, foi apreciado e votado. Além disso, foram debatidos e votados diversos outros projetos de lei ordinária, de autoria de diferentes deputados, abordando temas como piscicultura, profissional de saúde, instituições de utilidade pública e programas de conscientização e controle.
Destaca-se a diversificada pauta de matérias apreciadas, que reflete o amplo escopo de assuntos de interesse público abordados pela Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária.
