A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na última sexta-feira o cancelamento de 1.266 registros de pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar os cabelos. Essa ação se deve ao fato de que esses produtos não estão em conformidade com as novas regras estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023). A lista completa dos produtos e dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.
De acordo com a agência reguladora, desde setembro é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada” no rótulo do produto, mesmo que em outros idiomas, ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. Como resultado dessas irregularidades, os produtos tiveram seus registros cancelados.
A Anvisa garantiu que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já estavam planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. Nos últimos dias, a agência tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos, incluindo cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.
A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados, e a fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.
A Anvisa está orientando os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos, lavar as mãos após a aplicação do produto, realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto, e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. Além disso, é preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas, e, se houver contato com os olhos, lavá-los com água corrente por pelo menos 15 minutos.
A Anvisa disponibilizou dois canais de notificação para relatar reações indesejáveis. O primeiro é voltado para cidadãos consumidores e profissionais de salões de beleza, e o segundo é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos. A agência reforça a importância de relatar quaisquer problemas relacionados ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos, para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país.
