A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu cerca de 1,5 milhão de aparelhos eletrônicos irregulares, somente no primeiro semestre de 2021. Os dados estão disponíveis no novo portal da agência sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
Com a intensificação de ações conjuntas com a Polícia Federal (PF), o número de apreensões, lacrações e retenções de produtos irregulares registrou aumento. De acordo com a Anatel, parcerias com outros órgãos envolvidos com o PACP continuarão no segundo semestre para mitigar a pirataria no país.
Segundo a agência, a maior parte das apreensões ocorreu em portos, aeroportos, centros de distribuição dos correios e couriers, totalizando 1,2 milhão de produtos. Os 235 mil restantes foram retirados durante ações de fiscalização em lojas que trabalham com equipamentos de telecomunicação.
Equipamentos irregulares
Do número total de eletrônicos confiscados, 349 mil eram considerados equipamentos de radiação restrita, são eles: fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouses sem fio, microfones, entre outros. Seguidos por 343 mil celulares e acessórios, 322 mil carregadores de bateria e 239 mil set-top boxes.
Alguns dos produtos talvez voltem ao mercado, de acordo com a Anatel, pois parte deles está em processo de regularização com os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e laboratórios responsáveis. Caso se constate que o produto não pode ser regularizado, o objeto pode ser devolvido à origem ou dado perdimento, após processo legal coordenado pela PF.
