De acordo com a nova regulação, as empresas só serão obrigadas a manter uma loja em cada região que tenha cem mil usuários ativos. Anteriormente, a obrigatoriedade era para regiões com cem mil habitantes ou mais. Com isso, a Anatel projeta que as lojas físicas das operadoras podem passar de 2,8 mil para 789.
Essa medida tem como principal justificativa a redução dos custos de operação para as empresas, que alegam economizar mais com o atendimento remoto. A decisão foi realizada através de uma modificação no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). As projeções foram apresentadas pelo conselheiro Vicente Aquino em uma reunião da Anatel e são baseadas em dados levantados pela área técnica da Agência.
No entanto, vale ressaltar que houve uma sugestão de proposta por parte do conselheiro Vicente Aquino, que foi voto vencido no Conselho Diretor. Ele sugeriu a obrigação de manter lojas físicas em cada “região geográfica imediata” a partir de 50 mil usuários ativos, o que acarretaria em uma redução menor de lojas, caindo de 2,8 mil para cerca de 1,5 mil.
Aquino ressaltou que apesar de entender a necessidade das prestadoras em reduzir os custos, é importante considerar que grande parte do público, especialmente acima de 60 anos, possui pouca habilidade eletrônica, o que pode dificultar o acesso aos serviços caso haja uma redução significativa das lojas físicas.
Além da questão das lojas físicas, a Anatel também implementou medidas de combate às chamadas abusivas, exigindo que os sites das empresas disponibilizem de forma acessível a opção de “não me perturbe” para evitar ligações de telemarketing. Outra medida permitiu o corte dos serviços após 30 dias de inadimplência.
Essas mudanças representam um novo cenário para as operadoras de telefonia no país e prometem impactar diretamente a forma como os consumidores acessam e utilizam os serviços oferecidos por essas empresas.
