Segundo o deputado Amaro Neto, a evolução do setor de telecomunicações e a crescente integração dos mercados digitais na vida cotidiana dos brasileiros têm gerado debates significativos sobre a necessidade de uma regulação eficaz e atualizada. Para ele, é fundamental que a agência esteja preparada para lidar com os desafios e oportunidades que surgirão nos próximos cinco anos.
A audiência está marcada para as 15 horas e será realizada no plenário 11. Durante o debate, espera-se que o presidente da Anatel apresente o planejamento estratégico da agência, incluindo as diretrizes e ações que serão adotadas no quinquênio 2023-2027. Será uma oportunidade para os deputados conhecerem os planos da agência e também para apresentarem suas sugestões e questionamentos.
A regulação dos mercados digitais é um tema de extrema importância e que desperta grande interesse por parte dos deputados. Com o avanço da tecnologia e a transformação digital em todos os setores da sociedade, é fundamental que a legislação esteja atualizada e seja capaz de garantir um ambiente seguro e competitivo para as empresas e os consumidores.
Além disso, a regulação adequada dos mercados digitais é essencial para fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país. As novas tecnologias têm o potencial de impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, mas para isso é fundamental que haja um ambiente regulatório claro e estável.
Nesse sentido, a audiência com o presidente da Anatel será uma oportunidade importante para debater e esclarecer as diretrizes e ações da agência para os próximos anos. Os deputados poderão conhecer em detalhes o planejamento da agência e também apresentar suas demandas e sugestões para a regulação do setor de telecomunicações e dos mercados digitais.
O debate promete ser rico e produtivo, contribuindo para a construção de uma política de regulação eficaz e atualizada, que acompanhe as transformações do setor e promova a concorrência e a inovação. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados está empenhada em promover o diálogo e a participação de todos os envolvidos nesse importante debate.
