A NFC é uma iniciativa que contempla 127 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados, com o objetivo de incentivar a emissão e a solicitação de notas fiscais por parte dos cidadãos, além de promover a arrecadação de impostos de forma transparente e a premiação dos participantes.
Os créditos da Nota Fiscal Cidadã incluem tanto prêmios de sorteios quanto a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultante das compras realizadas pelos consumidores. É importante ressaltar que os contemplados pelos sorteios têm até um ano para solicitar o recebimento de seus prêmios, a fim de evitar a prescrição e a perda do valor conquistado.
Para garantir a efetividade da campanha, a Sefaz-AL recomenda que os participantes acompanhem regularmente seu cadastro no site da NFC e mantenham suas informações de contato atualizadas, como endereço, número de telefone e e-mail.
A iniciativa da Nota Fiscal Cidadã tem se mostrado uma importante ferramenta para conscientizar a população sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação de impostos no estado de Alagoas. A expectativa é de que o programa continue beneficiando cada vez mais pessoas e instituições sociais, possibilitando uma maior participação e engajamento da sociedade na promoção da educação fiscal e no desenvolvimento econômico da região.
