A equipe de fiscalização do Procon percorreu diversas cidades, incluindo a capital Maceió, e encontrou diferentes situações de irregularidades. Além disso, eles realizaram uma pesquisa de preços relacionada ao Dia de Finados e atenderam a denúncias de consumidores tanto presencialmente quanto por meio do aplicativo WhatsApp.
As atividades do setor de fiscalização envolvem a elaboração de relatórios de visita, autuações, notificações e resolução de denúncias, resultando em um total de 308 documentos lavrados durante o mês passado.
De acordo com João Lessa, gerente de Fiscalização, Pesquisa e Monitoramento de Mercado do Procon-AL, essas ações são fundamentais para colaborar na prevenção de abusos por parte dos comerciantes. O objetivo principal é retirar do mercado produtos impróprios para consumo e orientar os consumidores sobre seus direitos.
Somente no mês de outubro, a equipe do Procon-AL descartou cerca de 678 kg de alimentos impróprios para o consumo. Os estabelecimentos responsáveis por vender esses produtos são autuados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e precisam apresentar defesa posteriormente.
Daniel Sampaio, presidente do Procon-AL, explicou que, na maioria das visitas, o órgão busca orientar e conceder prazos para as correções. No entanto, persistindo nos erros, o Procon-AL notifica, dá prazo para defesa e aplica multas caso não haja atendimento ou solução para os problemas identificados.
O Procon-AL disponibiliza diversos canais de atendimento para receber reclamações e denúncias da população alagoana. Os consumidores podem entrar em contato por meio do telefone 151, do WhatsApp (82) 98876-8297 e, também, de forma presencial, mediante agendamento pelo site.
Em suma, o Procon-AL encerrou o mês de outubro com um intenso trabalho de fiscalização, resultando em várias medidas para proteger os direitos dos consumidores e prevenir abusos por parte de comerciantes. A equipe percorreu diferentes cidades, realizou pesquisas de preço, atendeu denúncias e descartou alimentos impróprios para consumo. É importante que os consumidores conheçam esses canais de atendimento do Procon-AL para fazer valer seus direitos.
