A lei que autorizou a bonificação foi sancionada pelo governador Paulo Dantas e publicada em suplemento do Diário Oficial do Estado na última terça-feira (27). A remuneração, além de ser indenizatória, não se incorpora à remuneração mensal dos profissionais, sendo depositada diretamente nas contas bancárias.
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, destacou a importância dessa bonificação como um reconhecimento do esforço e dedicação dos servidores da educação. Ela ressaltou a relevância do Programa Escola 10 como um marco para a implementação de políticas educacionais em benefício da Educação Pública.
O Projeto de Lei que viabilizou essa bonificação foi enviado pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas no final de dezembro do ano passado e aprovado pelos deputados no dia 22 de fevereiro. Além disso, o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, assim como leis sobre a gratificação de difícil acesso e o auxílio-alimentação.
Essa iniciativa do governo estadual visa valorizar o trabalho dos profissionais da Educação e incentivar o engajamento em ações que contribuam para a melhoria do ensino público. A bonificação é mais uma forma de reconhecer o empenho e os resultados obtidos pelos servidores ao longo do ano letivo de 2023.
Os profissionais beneficiados com essa bonificação extraordinária são efetivos, comissionados e contratados temporariamente, totalizando mais de 20 mil servidores da Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa demonstra o compromisso do governo de Alagoas com a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam para garantir uma educação de qualidade no estado.
