A iniciativa, que surgiu a partir de uma solicitação da prefeitura municipal e do deputado estadual Ronaldo Medeiros, visa beneficiar os pequenos produtores do município que vivem em áreas ainda não regularizadas. Com a entrega dos chamados ‘títulos de terra’, essas famílias terão acesso a políticas públicas de geração de emprego e renda no campo, além de linhas de crédito em instituições financeiras, trazendo independência financeira e prometendo dias melhores para os moradores do campo em situação de vulnerabilidade.
Segundo o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, a regularização fundiária é uma das prioridades do governo, com a meta de entregar pelo menos 200 títulos de propriedade por mês através do Termo de Cooperação assinado com o Tribunal de Justiça. A expectativa é estimular o desenvolvimento socioeconômico das comunidades que mais necessitam de atenção do Estado.
Em Poço das Trincheiras, cerca de 85% da população depende da agricultura familiar para sobreviver, e o secretário de governo, Rafael Costa, ressalta a importância do programa Rural Legal para proporcionar dignidade e motivação para essas famílias. O programa já beneficiou famílias em outros municípios como Pão de Açúcar e São José da Tapera, e a expectativa é alcançar doze municípios na primeira etapa de execução.
Dessa forma, a regularização fundiária em Poço das Trincheiras marca o início de um processo que visa garantir melhores condições de vida e trabalho para os pequenos produtores rurais da região, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social no campo.
