A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) anunciou a prorrogação das inscrições para o Planta Alagoas 2024, que agora vão até a sexta-feira, 15 de março. Este programa tem como objetivo distribuir sementes de milho, feijão, sorgo e arroz para agricultores familiares em Alagoas, incluindo quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária, para que possam realizar o plantio da safra agrícola deste ano.
Os agricultores familiares interessados em participar do Planta Alagoas devem procurar as entidades representativas, como sindicatos rurais, cooperativas ou associações, ou as prefeituras municipais para realizar o cadastro. A documentação necessária inclui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para os assentados da reforma agrária e membros de comunidades remanescentes de quilombos rurais e indígenas, que não possuam DAP ou CAF, será aceita a comprovação de beneficiário da reforma agrária através da Relação de Beneficiários (RB) ou declaração do INCRA/ITERAL, desde que inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Cada agricultor poderá escolher até duas culturas distintas e receber no máximo 15 kg de sementes por beneficiário. As sementes de arroz serão distribuídas para as áreas dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, no quantitativo de 200 kg por produtor. É importante ressaltar que os agricultores que optarem pelas sementes de arroz não terão acesso às outras culturas disponíveis.
Além disso, as organizações devem realizar o cadastro e inscrição dos agricultores através do site oficial do programa Planta Alagoas. A documentação exigida para as entidades representativas da agricultura familiar inclui CNPJ, Ata de Constituição, CPF do Representante Legal e documento com foto do Representante Legal, com um contato telefônico. Já para as prefeituras municipais, é necessário apresentar CNPJ, CPF, documento com foto do prefeito ou do secretário municipal responsável pela agricultura, com um contato telefônico.
O Planta Alagoas visa promover o fomento produtivo agrícola no estado, garantindo a segurança alimentar, gerando renda e possibilitando a permanência dos agricultores familiares no campo. Por isso, é de extrema importância que todos os interessados se inscrevam dentro do prazo estabelecido para que possam usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa.
