ALAGOAS – Governador Dantas concede 95 títulos de propriedades em Pão de Açúcar e São José da Tapera como parte do programa Rural Legal.

Na manhã da última segunda-feira (22), o governador Paulo Dantas entregou 95 títulos de posse definitiva de terras para agricultores familiares dos assentamentos de São José da Tapera e Pão de Açúcar, em Alagoas. A solenidade aconteceu na Faculdade São Vicente (FASVIPA), em Pão de Açúcar, como parte do programa Rural Legal, desenvolvido pelo Governo de Alagoas em parceria com o Poder Judiciário e cartórios.

O objetivo da ação é fortalecer a reforma agrária e ampliar o desenvolvimento econômico do estado. Segundo o governador, a entrega dos títulos de propriedades é resultado da política de união de esforços entre o Governo de Alagoas e o Tribunal de Justiça, buscando criar todas as condições legais para que o pequeno agricultor familiar tenha seu título de propriedade, exercendo verdadeiramente a cidadania em sua plenitude. Além disso, a medida também visa assegurar a capacidade de investimento, promover o acesso a créditos, melhorar a autoestima e aumentar a produtividade.

A posse da terra dá ao produtor acesso a uma série de benefícios para investir na propriedade, como linhas de crédito especiais para a compra de máquinas e insumos, ampliando a produção e a renda do pequeno produtor. Em Alagoas, 75 dos documentos foram concedidos aos assentados em Pão de Açúcar e 20 aos residentes em São José da Tapera. Além destas cidades, propriedades de terra também serão entregues aos pequenos produtores rurais de assentamentos em Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje e São Luís do Quitunde.

O presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, também ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para conceder a titularidade de imóveis aos pequenos produtores rurais. Além disso, autoridades locais representadas pelo vice-prefeito Eraldo João de Almeida e pelo prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira Ricardo, enfatizaram a relevância da titulação para a economia e desenvolvimento das regiões.

Ao receberem os títulos, agricultores beneficiados expressaram sua gratidão e esperança em relação ao futuro, destacando a importância da ação para suas vidas e seus negócios.

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