O encontro contou com a presença do presidente do CNDH, André Carneiro, que ressaltou a importância de se evitar novas mortes e trabalhar as questões estruturais que levam a essas situações de vulnerabilidade. A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, também destacou a necessidade de uma rede alinhada para garantir a proteção da população em situação de rua.
Durante a reunião, foram definidos alguns encaminhamentos. O CNDH ficou responsável por elaborar um relatório preliminar da situação e repassar recomendações ao governo e ao Poder Judiciário, que serão fundamentais para a criação de políticas e medidas de proteção à população de rua. Além disso, ficou acordada uma nova visita ao estado para acompanhar a implementação do programa de enfrentamento e prevenção à violência contra essas pessoas.
Na área da segurança pública, comprometeu-se a reforçar e ampliar o patrulhamento e a realizar uma investigação rigorosa das mortes e denúncias de violência policial. Já o Ministério Público Federal em Alagoas irá instaurar um centro de monitoramento da população em situação de rua.
A reunião contou com a participação de diversos órgãos e organizações da sociedade civil, como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, a OAB, as polícias Civil e Militar, entre outros. A presença de representantes dessas instituições reforça a importância do diálogo e do trabalho conjunto para a garantia dos direitos humanos da população em situação de rua.
Diante dos recentes casos de violência e violação de direitos contra pessoas em situação de rua, o encontro foi essencial para alinhar estratégias e buscar soluções efetivas para acabar com essa violência estrutural. A criação do Gabinete de Crise demonstra a preocupação do governo e das organizações envolvidas em proteger a população mais vulnerável e garantir sua segurança e dignidade.
É fundamental que a sociedade como um todo se mobilize e se engaje nessa causa, contribuindo para a construção de políticas públicas efetivas e promovendo o diálogo com as pessoas em situação de rua. Somente com a participação de todos os atores envolvidos e o trabalho conjunto será possível garantir a proteção e a cidadania para essa população tão marginalizada.
Portanto, a reunião entre o Estado de Alagoas, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e o Movimento Nacional da População de Rua foi um passo importante para alinhar estratégias e definir medidas de proteção e enfrentamento à violência contra essa população. Espera-se que as ações definidas sejam implementadas de forma efetiva e que, no futuro, casos de violência e violação de direitos sejam cada vez mais raros e combatidos de maneira incisiva.
