O resultado de avaliação das peças recursais apresentadas foram avaliadas pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 212/2023, de 10 de novembro de 2023. Todos os recursos foram analisados minuciosamente, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelos editais da Lei Paulo Gustavo.
É importante ressaltar que não foram aceitos recursos encaminhados através do e-mail, uma vez que o canal oficial era o Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA) e a modalidade presencial. Não foi permitida a juntada de documentação.
Foram desconsiderados os recursos que não continham as razões recursais, bem como os que não apontaram especificamente alguma falha no processo de seleção e propuseram correção. Além disso, também foram desconsiderados aqueles recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigido à Comissão de Seleção ou aos profissionais que subsidiaram nas análises.
Para a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, esta é mais uma etapa importante do processo dos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas. “A equipe da Secult vem trabalhando incansavelmente para seguir todas as etapas com total transparência para a sociedade”, disse.
A próxima etapa agora é aguardar o período de habilitação para a entrega da documentação, que começa nesta sexta-feira (29) de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro de 2024. Os proponentes devem estar atentos a cada documentação solicitada.
Os resultados das análises das peças recursais foram divulgados na edição suplementar do Diário Oficial do Estado e estão disponíveis para consulta. É importante que os candidatos acompanhem atentamente o cronograma estabelecido para não perderem os prazos de entrega de documentação, pois a habilitação é uma etapa crucial no processo de participação nos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas.
Para mais informações e detalhes sobre os editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas, basta acessar o site da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas.
