De acordo com a Secult, os proponentes têm prazo até o dia 8 de novembro de 2023 para ajustar suas pendências relacionadas às prestações de contas e contrapartidas estabelecidas nos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. A lista completa de inadimplentes pode ser conferida no site da Secult.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância dessa iniciativa. Segundo ela, “estamos dando uma nova chance para os selecionados inadimplentes regularizarem sua situação porque entendemos que circunstâncias podem ter dificultado o cumprimento das obrigações estabelecidas. Esta oportunidade adicional é um gesto de apoio à comunidade cultural e uma maneira de fortalecer nosso compromisso com a arte e a criatividade em Alagoas”.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 com o objetivo de apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Através dos editais de fomento, foram selecionados diversos projetos que receberam recursos para a realização de atividades culturais.
No entanto, é importante lembrar que o cumprimento das obrigações estabelecidas nos projetos contemplados é fundamental para garantir a transparência e a efetividade das ações culturais financiadas pela Lei Aldir Blanc. Por isso, a Secult está dando essa oportunidade de regularização aos proponentes que estão inadimplentes.
A regularização das pendências deve ser feita dentro do prazo estipulado, para que os proponentes não sejam excluídos dos benefícios da Lei Aldir Blanc. É responsabilidade de cada proponente verificar se está na lista de inadimplentes e tomar as devidas providências para regularizar sua situação.
Com essa iniciativa, a Secult reafirma seu compromisso com a comunidade cultural e demonstra sua disposição em apoiar os artistas e produtores culturais de Alagoas. A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do estado, e é essencial que o setor receba o suporte necessário para continuar seu trabalho.
