Os editais do PSA foram abertos nesta sexta-feira e têm como proposta contemplar financeiramente agricultores familiares que desenvolvam atividades agrícolas, extrativistas e/ou pecuaristas sustentáveis na zona rural alagoana, bem como proprietários de imóveis com RPPN. Ambos os grupos devem se enquadrar em diretrizes estabelecidas nos certames.
A consulta pública estará disponível de maneira online até 26 de fevereiro, onde os interessados poderão revisar e contribuir com o processo. Para o secretário de Meio Ambiente, Gino César, o PSA é uma iniciativa estratégica do poder público para promover a conservação do meio ambiente e estabelecer parcerias eficazes.
A remuneração dos agricultores selecionados pode variar de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00, dependendo do tamanho da propriedade e dos serviços prestados, enquanto os proprietários de RPPN receberão entre R$ 10.000,00 e R$ 40.000,00 ao ano, de acordo com o tamanho da reserva.
Ramon Salgueiro, gerente do setor de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (Geclim) do IMA, ressaltou a importância da implementação do programa de PSA em Alagoas, considerando a vasta biodiversidade do estado e a necessidade de conservação. O programa visa estimular a conservação de habitats, melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) visa incentivar, financeiramente, práticas sustentáveis relacionadas à promoção de serviços ecossistêmicos. Nessa primeira etapa, o programa tem o intuito de reconhecer e valorizar boas práticas da agricultura que interagem com a conservação do meio ambiente, bem como incentivar a preservação da biodiversidade nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
A consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade, sobretudo os agricultores e proprietários de RPPNs, contribuam com suas opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do programa e a garantia de que as práticas sustentáveis sejam devidamente reconhecidas e recompensadas. O compromisso do Estado de Alagoas com o meio ambiente é evidente e a consulta pública representa um passo importante na busca por soluções eficazes para a preservação ambiental.
