De acordo com a equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF), a campanha foi instituída pela Lei Estadual nº 7793/2016 e registrou a participação de 123.323 consumidores cadastrados e 128 instituições sociais inscritas. Ao todo, 16.281 pessoas físicas e 117 entidades foram beneficiadas.
Além dos sorteios, a NFC é um exercício de solidariedade, permitindo que os cidadãos compartilhem suas notas fiscais com as instituições cadastradas, dobrando suas chances de ganhar nos sorteios e possibilitando que as entidades concorram e atuem mais incisivamente em diversas áreas sociais.
Juliane Calheiros, chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, destacou que a Nota Fiscal Cidadã vai além da distribuição de prêmios, promovendo a cidadania e contribuindo para a construção de uma nova Alagoas. Durante o ano, as premiações variaram entre R$ 300 reais e R$ 60 mil, com um total de 19.551 prêmios para os consumidores e 572 prêmios para as entidades.
Ao longo do ano, foram gerados 1.303.799 bilhetes das pessoas físicas oriundos das 31.453.159 notas fiscais emitidas entre 1° de janeiro a 19 de dezembro de 2023. Das 128 instituições cadastradas, 124 concorreram ao sorteio, com 639.277 bilhetes gerados oriundos do compartilhamento realizado por consumidores.
Além dos prêmios, os consumidores podem receber até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhidos pelos estabelecimentos comerciais, bem como 5% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano seguinte.
Os sorteios realizados em 2023 celebraram diversas datas comemorativas, como o Dia do Consumidor, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Professor e Natal. A campanha tem gerado impacto positivo na sociedade alagoana, promovendo a participação ativa dos cidadãos em suas comunidades.
Neste ano, mais de 17 milhões de reais foram distribuídos em prêmios, beneficiando milhares de pessoas e entidades sociais, reforçando o compromisso da Sefaz-AL com a promoção da cidadania e educação fiscal em Alagoas.
