ALAGOAS – “Alagoas registra menor número de conflitos agrários com quilombolas nos últimos 10 anos, aponta estudo da Comissão Pastoral da Terra”

Alagoas é o estado com menor número de conflitos agrários com comunidades quilombolas, de acordo com um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre os anos de 2013 a 2023. Apenas três casos foram registrados nas últimas décadas, refletindo a boa relação entre as comunidades quilombolas e o governo estadual.

O estudo da CPT também apontou que o Rio Grande do Norte alcançou o mesmo número de registros que Alagoas, demonstrando um cenário positivo para as comunidades quilombolas em ambos os estados. Em contrapartida, a Bahia e o Maranhão foram os estados com o maior número de conflitos agrários, registrando 206 e 626 casos, respectivamente.

Em Alagoas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mapeou três territórios quilombolas: Cajá dos Negros, em Batalha; Tabacaria, em Palmeira dos Índios; e Abobreiras, em Teotônio Vilela. Além disso, o estado conta com 77 agrupamentos quilombolas e 103 áreas de interesse operacional quilombola, o que representa a presença dessas comunidades em 56 dos 102 municípios alagoanos.

A secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, destacou a importância do diálogo aberto e das políticas públicas de garantia de direitos para o desenvolvimento agrícola dos movimentos sociais e povos tradicionais em Alagoas. Ela ressaltou o trabalho conjunto entre o governo estadual e diferentes órgãos, como o Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores, para assegurar títulos de terras e mediar conflitos.

Além disso, a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, enfatizou a relevância do governo de Alagoas no processo de demarcação de território das comunidades quilombolas, buscando garantir a paz, o bem-estar e a proteção aos direitos humanos.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) desempenha um papel fundamental na execução da política agrária e fundiária do estado, contribuindo para o desenvolvimento do homem no campo e trabalhando para sanar os conflitos de forma pacífica.

Portanto, os resultados do levantamento da CPT indicam que as comunidades quilombolas em Alagoas desfrutam de relações sólidas e pacíficas, resultado do esforço conjunto do governo e das organizações envolvidas na proteção e promoção dos direitos dessas comunidades.

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