Durante a visita aos clientes, o advogado alegou que precisava entregar uma procuração para um dos clientes assinar, o que não poderia ser feito no parlatório, local onde advogado e clientes se encontram sem contato físico. Os policiais penais perceberam, por meio do sistema de monitoramento, o material ilícito contendo dois celulares, carregadores, uma substância branca semelhante a cocaína e fumo, que estavam escondidos debaixo de papéis sendo repassados entre as grades.
Tanto o advogado como os clientes foram autuados por tráfico de drogas e favorecimento real. Vale ressaltar que o advogado já possuía antecedentes criminais por alienação de menores e roubo. Ele permanece detido na Central de Flagrantes e deve ser submetido à audiência de custódia nesta terça-feira (31).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas confirmou que está acompanhando o caso por meio da comissão de prerrogativas. Além disso, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB instaurará um procedimento para apurar os fatos e aplicar as sanções previstas na lei e no código de conduta da classe.
Em nota oficial, a OAB Alagoas esclareceu que entrou em contato com a direção do presídio para obter mais informações sobre o caso. A Comissão de Prerrogativas da seccional está acompanhando o procedimento para garantir a lisura do processo. A OAB reafirma seu compromisso em garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório, porém, se comprovada a gravidade da conduta imputada, serão aplicadas as devidas sanções.
A entidade de classe ressalta ainda que se trata de um caso isolado e acredita que a maioria dos advogados em Alagoas exerce sua função com lisura e comprometimento, prestando um serviço essencial à sociedade e à cidadania. A OAB/AL, por meio de sua Diretoria de Prerrogativas, está atuando de forma contundente para garantir a liberdade profissional, mas reafirma que não dará suporte àqueles que usarem a profissão para cometer ilícitos.
Vagner Paes, Presidente da OAB/AL, e Marcondes Costa, Diretor de Prerrogativas, assinam a nota oficial.
