Abertura do Ano Judiciário reafirma importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou presença na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, ele ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e reconheceu que o país parece estar retornando a um “clima de normalidade”.

Em seu discurso, Pacheco fez menção ao fato de que, no ano anterior, a sessão de abertura do Ano Judiciário ocorreu logo após os ataques do dia 8 de janeiro, que resultaram no vandalismo das sedes dos três Poderes. No entanto, em 2022, devido à pandemia de covid-19, a solenidade teve que ser realizada por videoconferência. O presidente do Senado destacou que, no início de 2024, as coisas parecem finalmente estar voltando à normalidade democrática.

Ele também ressaltou que a segurança democrática depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes da República. Pacheco mencionou que representa as prioridades do Congresso Nacional para o ano, como a regulamentação da Reforma Tributária, a revisão do Código Civil e o uso da inteligência artificial. Ele acredita que, com um clima mais tranquilo, será possível avançar em uma série de pautas no Congresso.

Além de Pacheco, a sessão de abertura do Ano Judiciário contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades. Após a cerimônia, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, realizou um ato simbólico ao retirar as grades que cercavam o Palácio do Supremo Tribunal Federal desde o ataque de 8 de janeiro de 2023.

O presidente do Senado também determinou anteriormente a retirada das grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão das sedes dos três Poderes. As grades de proteção que circundavam o Palácio do Planalto também foram retiradas em maio do ano passado, mostrando uma mudança na percepção de segurança e normalidade democrática no país.

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