Durante a inspeção, os técnicos da operação utilizaram pigmentos para comprovar a ocorrência do crime ambiental, a fim de aplicar as penalidades cabíveis. Essa ação vai contra a Lei Municipal Nº 4.548/96 que proíbe o lançamento de esgoto, mesmo tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais. Com base nisso, a BRK Ambiental terá cinco dias para apresentar sua defesa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, destacou a importância das fiscalizações constantes, que abrangem toda a cidade, garantindo a aplicação dos princípios do Código Municipal de Meio Ambiente. Ele ressaltou que a Semurb continua dedicada à tarefa de fiscalização e autuação dos responsáveis por ligações clandestinas, como ocorreu nesse caso. Além disso, Cavalcanti lamentou o fato de a empresa responsável pelo fornecimento de água e saneamento básico ser uma das maiores poluidoras de Maceió.
Segundo Gabriel Rodas, coordenador de drenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o flagrante só foi possível devido ao trabalho de inspeção realizado. A equipe identificou uma ruptura na rede de esgoto, ocasionando extravasamento e lançamento no sistema de drenagem por baixo do pavimento. A partir desse ponto, foi iniciada a investigação, que confirmou a irregularidade por parte da BRK Ambiental.
É válido ressaltar que a população também pode contribuir denunciando casos de vazamento de esgoto, ligações clandestinas ou águas contaminadas. Para isso, basta entrar em contato com o número (82) 3312 5242, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Essa ação da Operação Línguas Sujas mostra a importância de fiscalizar e combater as atividades que prejudicam o meio ambiente e colocam em risco a saúde e o bem-estar da população. É necessário que as empresas, especialmente aquelas responsáveis pelo fornecimento de água e saneamento, cumpram as leis e realizem suas atividades de forma responsável, pensando no futuro e na preservação do meio ambiente. A sociedade e os órgãos competentes devem estar vigilantes para garantir que essas infrações sejam punidas e que medidas efetivas sejam tomadas para evitar danos ao meio ambiente.
