4ª Conferência Nacional de Cultura chega ao último dia em Brasília com foco na Democracia e Direito à Cultura.

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), chegou ao seu último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Durante a plenária final, que teve início na noite de quinta-feira (7) e se encerrou hoje, os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, provenientes dos seis eixos temáticos da conferência. Mais de 1.200 delegados participaram das análises, debates e votações ao longo dos cinco dias do evento, ordenando as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.

A 4ª CNC marca o fim de um intervalo de mais de 10 anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013. O evento teve início com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal, sendo que 84 prioridades foram selecionadas pelos grupos de trabalho, resultando nas 30 propostas finais discutidas nas plenárias dos seis eixos temáticos.

Durante a manhã desta sexta-feira, os delegados seguiram discutindo, modificando, aprovando e rejeitando algumas propostas apresentadas ao longo da conferência. As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não fazem parte do texto final das 30 propostas aprovadas, servindo apenas para expressar posicionamentos ou apoiar ideias.

Entre os avanços destacados na conferência está a valorização do protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares, bem como o reconhecimento da influência da cultura indígena na formação da identidade cultural brasileira. Além disso, houve a defesa pela ampliação de representações de setores culturais no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A conselheira do CNPC, produtora Mariana Queiroz, ressaltou a criação de novos colegiados para as diversas vertentes da cultura popular, como uma inovação que estará presente no próximo Plano Nacional de Cultura. Outro destaque foi o fortalecimento da Política Nacional das Artes, com a previsão de mais editais públicos para financiamento de projetos que valorizem a diversidade cultural brasileira.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que as propostas aprovadas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, bem como a pontos de cultura, delegados e secretarias de Cultura. Essas propostas serão essenciais para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura em conjunto com a sociedade civil. A expectativa é que até outubro deste ano o texto da proposta seja enviado ao Congresso Nacional para apreciação e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial, transformando-se em lei e materializando o Plano Nacional de Cultura com validade de 10 anos.