Na próxima quinta-feira (1º), a briga judicial entre a empresa Yamaha, o desembargador Fábio Bittercourt e o juiz Bruno Massoud entra em julgamento, de acordo com o Diário de Justiça Eletrônico, divulgado na última segunda-feira (21).
De acordo com a denúncia, o julgamento envolve uma suposta troca de favores. O juiz Bruno Massoud teria beneficiado Bittencourt em uma sentença. Após isso, o acionou a justiça para reclamar que um jet ski comprado pelo mesmo estava com defeito, pedindo então uma indenização a empresa Yamaha, responsável pela fabricação do produto.
O caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu uma apuração preliminar para avaliar os fatos e as provas, para assim estabelecer se houver prática de infração preliminar, o que pode gerar um processo administrativo.
A punição no Conselho Nacional Justiça só pode ser administrativa. Mas há ainda uma apuração da Procuradoria Geral da República (PGR) que deverá ter contornos penais e ser, eventualmente, oferecida ao Superior Tribunal de Justiça, foro que responde os desembargadores.
O processo disponibilizado pelo CNJ mostra que a denúncia do esquema foi anônima. No documento, também é possível constatar que o primeiro juiz designado para o caso do jet ski foi Gustavo Souza Lima. Ele teria se recusado a atender ao pedido de Fábio Bittencourt. Esse fato está documentado em petição subscrita pelo próprio Gustavo. Por isso, Fábio teria aproveitado uma troca momentânea de juízes, na vara em que estava o processo, para agir.
