Limite

abr- 2024 -

10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que viabiliza parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e estabelece limites para pagamento de precatórios.
3 abril

Tribuna do Sertão

Proposta de lei busca proibir cobrança abusiva de serviços portuários já inclusos na capatazia em audiência na Comissão de Infraestrutura.
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta que proíbe cobrança de serviços portuários inclusos na capatazia será debatida em audiência pública pela Comissão de Infraestrutura.
mar- 2024 -

22 março

Agência Brasil

ECONOMIA – “Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduz previsão de arrecadação em R$ 9,49 bilhões por limitação de incentivos fiscais”
fev- 2024 -

29 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende concurso da PM de Minas Gerais por restrição de participação de mulheres, aguardando julgamento definitivo.
6 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo federal anuncia aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos
5 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Vice-presidente do STF destaca harmonia entre os Poderes e ações recentes do Supremo em discurso na abertura do ano legislativo de 2024
jan- 2024 -

5 janeiro

Tribuna do Sertão

Nova legislação limita taxa de juros do rotativo do cartão de crédito em 100% e permite portabilidade da dívida.
dez- 2023 -

21 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Limite de juros de cartão de crédito e fatura parcelada é estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional após falta de acordo.
15 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “STF valida acordo para retomada do concurso da PM do Pará sem restrição de gênero”
6 dezembro

Tribuna do Sertão

Relator da LDO enfrenta impasses sobre limites de despesas e fundo eleitoral em coletiva à imprensa nesta quinta-feira.
nov- 2023 -

7 novembro

Tribuna do Sertão

Teto de juros do cartão de crédito: tentativa de acordo fracassa mais uma vez em reunião do Banco Central
out- 2023 -

23 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Desoneração de combustíveis e queda da inflação pressionam situação fiscal dos estados, que superam limites de gastos com o funcionalismo”
19 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Sessão no Senado debate proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores
3 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula sanciona lei do Programa Desenrola Brasil que limita juros do cartão de crédito e renegocia dívidas
3 outubro

Tribuna do Sertão

Senador Eduardo Girão defende limitação de mandato para ministros do STF em pronunciamento no Senado.
set- 2023 -

28 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator da Reforma Tributária do Senado confirma limite para carga de impostos e redução de alíquotas no ano seguinte
28 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Publicadas novas regras para pagamento de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida com parcelas entre 10% e 15% da renda familiar.
8 setembro

Tribuna do Sertão

Motorista de aplicativo atropela Kayky Brito e fica impossibilitado de trabalhar; vaquinha arrecada mais de 90 mil reais para ajudá-lo.
5 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova proposta que fixa limites para juros do cartão de crédito e cria programa de renegociação de dívidas.