A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi passaram a ser gratuitas em 12 estados desde domingo (1). As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
Nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe, desde 1º de abril as chamadas originadas de orelhões podem voltar a ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi são gratuitas desde 2015, diz o MSN.
A regulamentação feita pela Agência determina que os estados que apresentarem disponibilidade de orelhões da prestadora abaixo de 90% e de 95% nas localidades sem telefone fixo individual, não serão cobradas as chamadas para telefones fixos ou celulares. O órgão fará uma nova fiscalização nas condições de disponibilidade dos orelhões no dia 31 de agosto. A nova medição indicará os estados com chamadas gratuitas para o período de 1 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.
04/04/2018
