Credores da Oi vão à Justiça dos EUA para negociar recuperação

Credores da Oi vão à Justiça dos EUA para negociar recuperação

Um grupo de credores da Oi iniciou nos Estados Unidos um processo especial conhecido como “Chapter 15” para tentar forçar a companhia a negociar a proposta de recuperação judicial feita no fim do ano passado e que prevê injeção de capital, além da tomada de controle da operadora.

O G1 entrou em contato com representantes dos detentores de bônus da Oi e eles confirmaram a informação. Contatada pelo G1, a Oi disse que “não tomou conhecimento da situação”.

O objetivo da medida é garantir uma forma de eventualmente rejeitar, na justiça norte-americana, uma aprovação do plano de recuperação da Oi na justiça no Brasil que não leve em conta opções apresentadas pelo grupo em dezembro.

Novo Plano

No fim do ano passado, o grupo de detentores de bônus da Oi assessorado pela Moelis & Co propôs injetar US$ 1,25 bilhão de capital novo na operadora, oferta que lhes daria o controle imediato da empresa, por meio de uma troca de dívida por ações. O grupo é apoiado pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris.

Já o plano proposto pela Oi, atualizado em março, daria aos credores 25% das ações da empresa ou papéis conversíveis em bônus com vencimento em três anos, momento em que os credores poderiam ser donos de até 38% das ações da empresa. O plano poderia reduzir a dívida da Oi para cerca R$ 21 bilhões, menos da metade do nível atual, mas imporia descontos significativos para os detentores de bônus da empresa.

Pelo processo, o grupo tentará reter a receita que a Oi obtém em acordos de interconexão acertados com operadoras de telecomunicações dos EUA.

O procedimento Chapter 15 trata de casos de recuperação judicial envolvendo empresas com negócios em outros países. Essa regra permite que credores de grupos fora dos EUA acessem a justiça norte-americana desde que um processo de recuperação judicial esteja ocorrendo no país onde se baseia o grupo internacional.

Por conta disso, uma primeira audiência da Justiça dos EUA com a Oi poderia ocorrer apenas após aprovação do plano de recuperação judicial por assembleia de credores no Brasil, algo previsto para ocorrer a partir de setembro.

23/05/2017

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