O vice-presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, participou, nesta quinta-feira (4), dos debates promovidos pelo Governo Federal na Confederação das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que está sendo realizado em Glasgow, na Escócia.
Hamilton Mourão ressaltou que não existe outro meio de desenvolver a Amazônia se não for pela via sustentável. Ele defendeu que não é só com fiscalização e repressão que vão ser resolvidos os problemas de devastação da floresta, mas que é preciso oferecer oportunidades para as pessoas que vivem lá, com emprego e renda e mantendo a floresta em pé. “Hoje, a gente não tem a mínima dúvida de que nós podemos desenvolver a Amazônia sem derrubar uma única árvore. Essa é a visão do futuro para a Amazônia. Nós temos várias Amazônias, é importante que todos compreendam, tem áreas que já foram antropizadas, mas grande parte delas, em torno de 82%, 83% da Amazônia continua intacta como quando Cabral chegou aqui no Brasil, em 1500”, afirmou o vice-presidente.
Hamilton Mourão enfatizou que para desenvolver a região de forma sustentável é preciso focar em três vetores: mapeamento das cadeias de valores (o que pode ser explorado – bioeconomia), melhoria da infraestrutura de hidrovias e portos para facilitar o escoamento da produção e promover o financiamento das atividades econômicas.
Segundo Mourão, existe uma infinidade de exploração econômica na região sem danificar o meio ambiente, como o ecoturismo.
O vice-presidente explicou que o Conselho Nacional da Amazônia se concentra em ações estratégicas como melhorias nas ações de combate a ilegalidades, aumento da capacidade dos sistemas de monitoramento, recuperação da capacidade dos órgãos de fiscalização e buscar recursos públicos e privados, nacionais e estrangeiros para promover o desenvolvimento sustentável. O Conselho envolve todos os ministérios, governos estaduais e municipais e setores privados. “O Estado brasileiro tem que ter uma política permanente para a Amazônia, uma região que corresponde, se tocarmos a Amazônia Legal, a 60% do Brasil, se tocarmos só no bioma amazônico, é praticamente metade do nosso território, tem que ter uma política consistente independente do governo de turno”, defendeu Mourão.
Alimenta Brasil
Durante os debates da COP26, o ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre o programa Alimenta Brasil, do Governo Federal. O programa fortalece a agricultura familiar ao oferecer a garantia da aquisição dos produtos produzidos por essas famílias. Por outro lado, o Governo faz a compra desses produtos e entrega a famílias carentes que estão sofrendo sem ter acesso ao alimento.
“O Alimenta Brasil faz a interface entre quem produz e aqueles que de fato necessitam desses produtos, dando ênfase, inclusive, para a produção e o consumo local”, destacou o ministro.
João Roma ressaltou ainda que o Alimenta Brasil elimina vários ciclos logísticos entre a produção no campo e a destinação ao consumidor final, o que diminui as perdas. “O Brasil é esse país que alimenta mais de um bilhão de pessoas no planeta, que um em cada cinco pratos de comida vem do Brasil e que, ao mesmo tempo, desperdiça mais de 30% da alimentação que produz. Esse mesmo Brasil que ainda vive o dilema da insegurança alimentar e nutricional”, ressaltou.
Segurança hídrica
Em outro painel, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, falou sobre as ações do Governo Federal para preservar e revitalizar as bacias hidrográficas.
Uma delas é o Programa Águas Brasileiras, voltado para a preservação e recuperação de áreas degradadas nas bacias em parceria com o setor produtivo rural. O programa está investindo R$ 5,8 bilhões na revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba e Bacia de Furnas.
“O Brasil, seguramente, tem a maior obra de infraestrutura hídrica hoje no mundo em execução. São 500 quilômetros de canais principais, que é a transposição do São Francisco, aproximadamente 500 quilômetros, e mais 1500 quilômetros de canais acessórios. Nós estamos falando de 2 mil quilômetros de adutoras, de canais, de bombas de recalque, de obras de engenharia que estão levando água para locais que são o nosso semiárido, praticamente inacessível e que historicamente padeceram com a seca”, frisou o ministro.
Energia
Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, abordou a adoção de energia limpa pelo Brasil. Ele destacou que o país iniciou a transição energética há 50 anos com a construção de hidrelétrica em 1970, com o programa de biocombustíveis por meio do etanol e a construção de usinas nucleares.
“Estamos produzindo mais e emitindo menos”, enfatizou.
O ministro destacou ainda que a indústria de mineração brasileira também é sustentável. “O Brasil é um país privilegiado pela diversidade que tem, pela abundância que tem, e também por saber utilizar essas fontes. Daí a nossa matriz ser uma das mais limpas do mundo e também sermos referência para as Nações Unidas e outros países nas nossas políticas públicas para esses setores”.
