O deputado federal Marx Beltrão declarou nesta quarta-feira (20) que o Congresso Nacional precisa aprovar com urgência a criação do vale para o gás de cozinha destinado à população mais carente. Batizado de Programa Gás para os Brasileiros, a proposta foi aprovada no Senado e de acordo com a última versão deverá ser custeada com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União e outras receitas geradas pela produção de petróleo. O texto aprovado pelos senadores será enviado novamente à Câmara dos Deputados para mais uma apreciação, uma vez que já tinha sido aprovado na Casa e agora foi revisado no Senado.
A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para as famílias um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e região do país. Segundo estimativas do Congresso Nacional, a medida poderá beneficiar 20 milhões de famílias que ganharão a ajuda a cada dois meses. “Os brasileiros e brasileiras, principalmente os de baixa renda, já não suportam mais o valor absurdo pago pelo botijão de gás. Há famílias usando lenha. Um retrocesso. Este vale precisa ser aprovado de forma rápida. Milhares de pessoas precisam deste benefício”, destacou Marx Beltrão.
O novo programa deverá ser financiado por uma cesta de recursos, como dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo. De acordo com o projeto, terão direito ao vale-gás famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, que é a base do Bolsa Família, e idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A forma como será operacionalizada a distribuição do benefício ainda terá que ser regulamentada após a aprovação no Congresso Nacional.
“Nosso papel agora é deliberar sobre a matéria, garantindo que a forma de custeio seja justa, sem aumento de impostos e sem repasse para o preço dos demais combustíveis e que, principalmente, o objetivo inicial seja atingido, que é garantir às famílias em situação de vulnerabilidade social a aquisição do gás de cozinha. Não podemos ficar passivos diante da crise econômica que vem penalizando a maioria mais pobre de nosso país. O vale gás é uma bandeira que defendo e vou defender em meus posicionamentos na Câmara dos Deputados, porque nosso trabalho é para beneficiar brasileiros e alagoanos mais humildes”, finalizou Marx Beltrão.
