O principal objetivo da maioria das pessoas é possuir uma moradia. E muita gente quer realizar esse sonho construindo por conta própria, sem ajuda de profissionais capacitados e sem adotar os procedimentos para regularização da obra e, posteriormente, do imóvel edificado. Isso pode se transformar em uma dor de cabeça.
O alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), que orienta: antes de construir são necessários o licenciamento e as permissões para levantar a construção, sem correr riscos.
Segundo a diretoria de Fiscalização da Sedet, Rosângela Azevedo, no ano passado, foram notificadas 585 obras sem alvará e até agosto deste ano a Secretaria já emitiu 373 notificações, por falta da licença para construir, o que representa 15 a mais que no mesmo período de 2017.
Para Rosângela, isso não representa apenas um desrespeito à legislação urbanística de Maceió (Lei 5.593/2007) e é um risco relacionado à segurança e habitabilidade para quem vai ocupar o imóvel e para os vizinhos dessa nova moradia.
Uma obra sem planejamento pode ter sua estrutura comprometida. Além disso, poderão ser esquecidos os padrões de construção necessários para acessibilidade, ventilação, conforto ambiental, dimensões dos ambientes, instalação elétrica correta e encanamento.
Já uma construção bem planejada minimiza gastos desnecessários, com possíveis erros de construções, será muito mais valorizada devido a sua estrutura física e existência de um projeto arquitetônico, que é elaborado em harmonia com a funcionalidade, a estética e a usabilidade dos espaços.
A orientação da diretora é que antes de construir, o responsável pela obra busque profissionais – engenheiro e arquiteto – para realizar os projetos e dar andamento à construção. “Isso também representa economicidade, pois os profissionais irão dimensionar a área e o material necessário, de acordo com o projeto”, afirmou Rosângela.
Para dar entrada no licenciamento na Prefeitura de Maceió, são necessários documentos de identificação e todos os projetos arquitetônicos e estruturais. “Isso garantirá, que mais na frente, após a construção, o proprietário poderá averbar o imóvel em cartório e ter uma moradia regularizada”, explicou a diretora.
Um imóvel sem licença não poderá ter o Habite-se liberado pela Prefeitura de Maceió, nem a averbação reconhecida pelo cartório, não poderá ser financiado em caso de venda, ou mesmo para custear a construção, e nunca deixará de ser um terreno.
Para mais informações e outros esclarecimentos, os responsáveis ou proprietários de obras poderão entrar em contato com a Sedet, pelo telefone 3315-4750.
Com informações da Ascom Sedet
