União reconhece situação de emergência em Murici e Branquinha
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por conta da seca em Branquinha e Murici. Uma portaria com a relação de municípios foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.
Ao todo, a União reconheceu a situação de emergência em 23 municípios nos estados de Alagoas, Bahia e Minas Gerais com base nas informações prestadas pelos municípios no Formulário de Informações de Desastre (FIDE).
Como em outros municípios alagoanos que sofrem com a seca, Murici e Branquinha vem sofrendo com os efeitos da estiagem que afeta o Nordeste. A população carece de serviços básicos, como água potável e setores como agricultura e agropecuária estão bastante afetados, o que incide diretamente na economia municipal.
Com a situação reconhecida, os municípios ficam autorizados a realizar medidas emergenciais, como dispensa de licitação para aquisição de bens necessários ao combate a seca, entre outras medidas por um prazo de 180 dias. Após análise de toda a documentação requerida, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.
cadaminuto
10/03/2017
