A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) anunciou, nesta sexta-feira (23), por meio de nota técnica, que poderá suspender as atividades acadêmicas e administrativas a partir do mês de setembro. O motivo seria a atual situação orçamentária da instituição, após o bloqueio determinado pelo governo federal em março deste ano.
Segundo a nota, o bloqueio de R$ 39, 5 milhões imposto pelo governo afeta a manutenção da instituição. A reitoria da universidade adotou medidas e cortes para minimizar os gastos, mas os esforços não têm sido suficientes, frente ao aumento das despesas geradas, principalmente pela expansão universitária. ” A disponibilidade atual, de R$ 33,5 milhões, não é suficiente para custear a demanda de contratação mínima necessária para o funcionamento da Universidade”, diz o texto.
Ainda de acordo com a Ufal, estudantes bolsistas tiveram suas bolsas empenhadas até agosto e o pagamento já estarão suspensos a partir do próximo mês. Serviços como água, energia elétrica, limpeza e segurança deverão ser interrompidos caso a situação não mude entre setembro e outubro.
O bloqueio de recursos de universidades e institutos federais de ensino anunciado pelo Executivo em março. A medida atingiu 38 institutos federais e 63 universidades. O total bloqueado até agora no MEC é de R$ 5,83 bilhões no orçamento de 2019. A suspensão de repasse atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Só no ensino superior federal, o valor chega a R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários, como água, luz e bolsas estudantis) e 3,43% do orçamento total das federais (incluídas as despesas obrigatórias como salários e aposentadorias). O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação está menor do que o previsto.
Leia a nota da Ufal:
A Gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), publicou uma nota técnica informando sobre a atual situação orçamentária da Universidade e a possibilidade de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas a partir do mês de setembro, em decorrência do bloqueio acontecido em abril deste ano.
Na Ufal, o contingenciamento imposto pelo Governo Federal foi de 39,5 milhões, referente ao montante aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Desde o anúncio do bloqueio, a Proginst tem divulgado notas técnicas para manter a comunidade universitária informada sobre a situação financeira da Instituição. De acordo com o novo documento, apesar de a Gestão ter adotado medidas para minimizar os impactos dos cortes, os esforços não têm sido suficientes frente ao aumento de despesas geradas, principalmente, pela expansão universitária. A disponibilidade atual, de R$ 33,5 milhões, não é suficiente para custear a demanda de contratação mínima necessária para o funcionamento da Universidade. Outras providências, como a solicitação de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, também estão sendo tomadas para tentar garantir o pleno funcionamento da Universidade Federal de Alagoas.
Contratos administrativos de menor valor foram empenhados até o mês de julho. Já as bolsas pagas com recursos da Ufal, como as do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti), de monitoria, de estágios e bolsas de extensão e de internacionalização foram empenhadas até agosto e já estarão suspensas a partir do próximo mês. Caso a situação não mude, entre setembro e outubro, serviços como fornecimento de água e energia elétrica, limpeza e segurança, por exemplo, deverão ser interrompidos, impossibilitando o funcionamento da Universidade.
24/08/2019
