Tribunal divulga Plano de Obras do Poder Judiciário de Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou um novo Plano de Obras para o Poder Judiciário, aprovado pelo Pleno da Corte. A Resolução nº 06/2017 está no Diário da Justiça de quarta-feira (14) e altera a Resolução nº 7/2013.
Buscando a melhoria da prestação jurisdicional para a sociedade alagoana, o documento visa estabelecer ordem de urgência para intervenções nos prédios, e definir obras estratégicas. Foi elaborado pelo Conselho Gestor de Obras e segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução nº 114/2010.
Segundo o site do TJ, o Plano sugere que deve ser dada prioridade às obras já em execução. Há atualmente cinco de médio porte e duas de grande porte em andamento, entre elas a construção do novo fórum de Rio Largo, e do Complexo de Juizados de Arapiraca. Quando concluídas, totalizarão um investimento de quase R$ 10 milhões.
No momento, existem 20 projetos em elaboração pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal (Dcea). O Plano estabelece que as obras decorrentes destes projetos devem ser priorizadas, e executadas na medida da disponibilidade orçamentária.
O documento também define a ordem de prioridade para os novos projetos de ampliação, reforma e construções, mencionando 95 demandas.
O texto faz ainda considerações sobre as obras estratégicas, quando há a intenção de se construir edificações que modificarão consideravelmente as estruturas de trabalho de diversas unidades judiciárias. Nestas hipóteses, o Conselho Gestor solicitará a análise de setores do Tribunal, para que se possa determinar a ordem de prioridade destes empreendimentos.
Conforme indica a publicação, o Plano “é fruto do conhecimento, experiência e trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar de magistrados, servidores e colaboradores, considerando as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e os objetivos estratégicos do Poder Judiciário de Alagoas”.
O texto destaca que o planejamento não é imutável. “Ao longo do tempo, novos imóveis serão incorporados, prédios serão reformados e ampliados, novas unidades jurisdicionais serão criadas, outras poderão ser desativadas. Nesta perspectiva é que a ordem de prioridade das obras poderá ser atualizada”.
Compõem o Conselho Gestor de Obras o juiz auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo (presidente do Conselho) e o juiz representante do Funjuris (Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário), Edivaldo Landeosi. Entre os servidores, a arquiteta Cláudia Lopes Lisboa e o engenheiro Fábio Zuazo, ambos do Dcea, e o economista Guilherme Rossilho, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP).
19/06/2017
