O Tribunal de Justiça de Alagoas oficializou, na tarde desta segunda-feira (7), por meio da Justiça Itinerante, a união homoafetiva de 20 casais. Considerada histórica, a cerimônia foi realizada no Complexo Cultural Teatro Deodoro, em Maceió.
“Todos, independente da orientação sexual, tem o direito de constituir um núcleo familiar. O casamento significa cidadania, geração de direitos, legalização de um relacionamento composto de amor, de amizade, de afetividade”, destacou o magistrado André Gêda, ao conduzir o primeiro casamento coletivo homoafetivo em Alagoas.
O casal Tiago Tavares, 25, e Sormane Nazário, de 45, estão juntos há tres anos. Eles aproveitaram a oportunidade, viabilizada em parceria com o Grupo Gay de Alagoas, para oficializar a união. Eles não escondiam tamanha felicidade.
“Esse momento é muito importante não só para nós, mas creio que para todos que estão aqui hoje quebrando uma barra de preconceito que não deveria exisitir. Estamos realizando nossos sonhos e realizando nossos objetivos. Estamos muito felizes e bastante apaixonados”, afirmou Tiago.
Desde 2011, os Tribunais superiores garantem a legalização da união homoafetiva. Com esta conquista, os casais homossexuais têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Segundo o celebrante do casamento, juiz André Gêda, também coordenador da Justiça Itinerante, a ação significa gestação de direitos.
“É um marco para o estado. É orientação da presidência chegar cada vez mais perto da jurisdicionado, da população. Com esse evento, a gente legaliza essas uniões homoafetivas. Todos, independente da orientação sexual, têm o direito de constituir um núcleo familiar. Na prática, a ação significa cidadania, geração de direitos, legalização de um relacionamento composto de amor, de amizade, de afetividade”, afirmou o magistrado.
César Vitor Carnaúba, de 12 anos, prestigiou a união da mãe, Marcela Carnaúba, com a companheira dela, Luciany Christianny. Para ele, o importante é a mãe estar muito feliz. “Eu me sinto muito feliz em saber que ela está com a pessoa que ela ama, que está se sentindo bem. O casamento com a sua companheira era o grande sonho dela. Acho muito bom ter duas mães que me respeitam e gostam muito de mim”, afirmou.
O presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, destacou o apoio do Poder Judiciário de Alagoas e também reforçou os benefícios da união entre pessoas do mesmo sexo,
“Não é só a simbologia do casamento, mas os direitos que este papel lhe traz. Abre uma breja na jurisprudência para adoção, pensão no caso de separação, partilha de bens, ter direito no caso de falecimento. Anteriormente, famílias ficavam com bens construídos pelos dois, mas a outra parte ficava sem direito. É a junção de renda para a compra de imóveis. São direitos que, até 2011, só casais heterossexuais tinham”.
O projeto já viabilizou mais de 3 mil casamentos no Estado, somente este ano. As comunidades interessadas podem solicitar e agendar a presença da Justiça Itinerante para a realização de casamentos coletivos por meio de associações, igrejas ou instituições públicas. Os custos cartorários são de responsabilidade das instituições solicitantes. Mais informações pelo telefone: (82) 4009-3162.
De acordo com o magistrado, a realização de casamentos homoafetivos é muito importante para a disseminação da igualdade na sociedade. “Devemos preservar a igualdade entre todos. Qualquer ser humano tem o direito de formar sua família, independente da sua orientação sexual”, afirmou.
Dicom/TJ
