Ele e seu vice, Zequinha Mariano (PSC), foram condenados por abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará decidiu, nesta quinta-feira, cassar o mandato do governador Simão Jatene (PSDB), do Pará, por 4 votos a 2. O Tucano e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), foram condenados por abuso de poder político durante as eleições de 2014. Eles ainda podem recorrer da decisão.
Simão Jatene e Zequinha Marinho, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, usaram o programa Cheque Moradia para conseguir votos e influenciar em sua campanha à reeleição. Entre maio a julho de 2014, ano das eleições para o governo do estado, foram gastos R$ 16.013.400. Nos meses seguintes, de agosto a outubro, o valor subiu para R$ 56.392.400.
A ação foi ajuizada em 2014 pelo procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores eleitorais auxiliares Maria Clara Barros Noleto, Bruno Araújo Soares Valente e Nayana Fadul da Silva.
A magistrada Luciana Pereira, relatora do processo no TRE, votou a favor da cassação de Jatene, assim como os juízes Altemar Paes, José Alexandre Buchacra e Luzimara Costa. A presidente do TRE, Célia Regina de Lima Pinheiro, e o juiz Amilcar Roberto Bezerra votaram contra.
Em nota, o governo do estado do Pará diz que “recebeu com absoluta estreanheza o resultado da votação ocorrida nesta quinta-feira, em que quatro membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinam a cassação do diploma do governador Simão Jatene e do vice Zequinha Marinho”.
De acordo com o texto emitido pelo governo de Jatene, “os benefícios (Cheque-Moradia) concedidos à população no ano de 2015, ou seja, após as eleições, são muito semelhantes em valor e em quantitativo físico aos de 2014, mostrando que não foi e não é o ano eleitoral que define a dimensão do programa. Em 2015, foram investidos R$142,7 milhões e atendidas 12.501 famílias, enquanto que em 2014 foram investidos R$ 145,2 milhões e contempladas 12.132 famílias.”
Por fim, o governo lamenta a decisão e diz que “se manterá firme na execução de programas sociais para o Estado como exemplo o Cheque-Moradia, na certeza de que é, dessa forma, que contribuirá para a diminuição da pobreza e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente os mais carentes”.
Depois que a decisão do TRE for publicada, Jatene e Marinho terão três dias para recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles poderão continuar nos cargos até o fim do processo, enquanto houver possibilidade de recurso.
