Toffoli dá 24 horas para STJ ‘explicar’ decisão sobre Witzel

Nesta segunda-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu um prazo de 24 horas para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de seu cargo.

Toffoli é o relator de um recurso apresentado pela defesa de Witzel ao Supremo. No documento, os advogados questionam o afastamento do governador e também se ele poderia ser determinado por um ministro de forma individual ou se necessita do aval da Corte Especial do STJ.

Witzel foi afastado na sexta-feira (28) pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, após uma acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A medida tem validade de 180 dias e pode ser ampliada. O caso será analisado pela Cortenesta quarta-feira (2).

Após o STJ se manifestar, a Procuradoria Geral da República (PGR) também deve ser ouvida.

Com informações de Pleno News




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