A comoção resultante da tragédia de Mariana é revivida cada vez que as imagens sobre o assunto são veiculadas pelas emissoras de TV do País. A incúria da empresa mineradora proprietária das minas na região, a Samarco, não só causa revolta. Vai além, faz-nos refletir sobre fatores outros desse nosso Brasil, que estão na origem dessa e de outras tragédias.A culpa da Samarco é evidente, punida pelos órgãos governamentais, ainda que não severamente o bastante.
Afinal, uma multa de R$ 250 milhões para quem causou a inviabilidade, por décadas, da vida em um rio como o Doce é uma “laminha” na bolsa da mineradora e das grandes empresas proprietárias da mesma. Mas, só elas são as culpadas? Acredito que não. Aliás, tenho certeza que não! O Brasil é um País que exerce grande intervencionismo na atividade privada, o que tem seu lado bom, mas, em significativa medida, não tem o menor sentido.
O governo possui ministérios, institutos e departamentos que têm por sentido existencial a regulação e a fiscalização da atividade mineira, bem como de qualquer outra que traga risco ao meio ambiente. Lamentavelmente, no caso, os órgãos do meio ambiente apenas preocuparam-se com o desastre após o ocorrido, e assim mesmo para atribuir multas que virão a encher as burras do erário, sem perspectiva de retorno em benefício do povo. Até a presença do governo federal no local do acidente foi tardia: o primeiro sobrevoo da presidente Dilma sobre a região afetada deu-se uma semana após o ocorrido; a ministra do Meio Ambiente deu o ar da graça muito depois.
Ambas ou disseram o óbvio, ou coisas sem sentido prático, vazio discurso político habitual nessa era petista. O ministro das Minas e Energia (quem é mesmo?), esse sequer deu-se ao trabalho. O Departamento Nacional de Produção Mineral rapidamente cuidou de eximir-se de qualquer responsabilidade; não teria como seu fim a fiscalização das mineradoras, o que forçosamente nos leva a pensar sobre a sua utilidade.
Tem-se notícia de que projeto de lei regulamentador da atividade de mineradoras dormita há anos em alguma comissão da Câmara Federal. O engavetamento beneficia, sem dúvidas, as grandes empresas de mineração, habituais financiadoras de campanhas políticas. Mais uma vez o jogo de interesses espúrios sobrepuja os interesses da Nação.
Por que tantos órgãos governamentais que, pelo visto, de nada servem? A resposta óbvia é que têm como objetivo, ao menos em primeira e principal mão, servir às negociatas desse governo que se diz de coalizão, o toma-lá-dá-cá usual.
Cláudio Vieira Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras
Extra Alagoas
