O índice de produtividade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), especificamente no segundo grau, foi o segundo maior entre os 12 tribunais de pequeno porte do Brasil, com média de 1.821 processos baixados por desembargador, em 2017. O dado foi mostrado no Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando se considera a Justiça alagoana como um todo, primeiro e segundo graus, o relatório mostra o estado em 6º lugar quanto à produtividade, com o quantitativo de 1.223 casos baixados por magistrado. Ainda segundo o Justiça em Números, o Judiciário de Alagoas é um dos quatro tribunais de pequeno porte que teve 100% dos novos processos entrando de forma eletrônica. Os tribunais do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas são os únicos do país nessa situação.
Quanto ao índice de produtividade dos servidores, o TJAL ocupa o 4º lugar com média de 131 processos baixados por servidor. Considerando apenas os servidores da área judiciária, a Justiça de Alagoas está em 4º lugar no primeiro grau e em 2º lugar no segundo grau.
Segundo o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Clóvis Gomes, embora a taxa de congestionamento total e líquida tenha ficado alta, de acordo com o mesmo relatório, entre as cortes de pequeno porte, o TJAL possui um dos menores quantitativos de magistrados e servidores.
“Observa-se que os indicadores de produtividade por magistrado e servidor se encontram entre os maiores dos tribunais de pequeno porte, o que por sua vez demonstra que a taxa de congestionamento não é decorrente de baixa produtividade”, esclareceu.
Para dar mais celeridade à Justiça alagoana, o presidente do TJAL, desembargador Otávio Leão Praxedes, convocou os magistrados aprovados no último concurso, assim como promoveu concurso público para servidores.
Outro reflexo na taxa de congestionamento é referente ao volume de processos de execução fiscal que se acumulam e impactam a taxa. A Justiça alagoana tem o terceiro maior volume desses processos entre os 12 tribunais de pequeno porte. A 15ª Vara Cível da Capital – Fazenda Municipal possui cerca de 116 mil processos de execuções fiscais em andamento na unidade judiciária.
No início de agosto, o presidente Otávio Praxedes reuniu-se com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, para discutir a otimização do andamento de processos judiciais referentes a dívidas de contribuintes com o município.
Justiça em Números
O diagnóstico geral do Judiciário brasileiro, que tem como base o ano de 2017, contém as informações apresentadas pelos tribunais do país seguindo a resolução nº 76 de 2009, do CNJ. Considerado tribunal de pequeno porte, o TJAL tem seus números comparados com os dos tribunais estaduais da Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe, Amazonas, Tocantins, Roraima, Acre, Amapá e Roraima.
Para a classificação por porte, foram consideradas as variáveis: despesas totais, casos novos, processos pendentes, número de magistrados, número de servidores (efetivos, requisitados, cedidos e comissionados sem vínculo efetivo) e número de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).
Ascom – 04/09/2018
