O Poder Judiciário de Alagoas diminuiu sua taxa de congestionamento pelo segundo ano consecutivo, como mostra o relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida taxa mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, em comparação com o total tramitado no período de um ano.
Em 2019, a taxa de congestionamento total foi de 65,9%. Em 2018, havia sido de 70,1% e em 2017, de 76,9%. O TJAL também vem conseguindo reduzir a taxa de congestionamento líquida, que é calculada retirando-se do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
No ano passado, essa taxa ficou em 63,9%. Já em 2018, foi de 68%. Em 2017, chegou a 74,9%. De acordo com o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP), Clóvis Gomes, quanto maior o índice, maior a dificuldade dos tribunais em lidar com o estoque de processos.
O assessor afirmou que a redução alcançada é fruto do trabalho de magistrados e servidores, que se empenham, ano a ano, em dar mais celeridade aos processos. “Magistrados e servidores trabalham com foco em resultado, com foco no cumprimento dos indicadores estabelecidos. Claro que isso não acontece de uma hora para a outra. Estamos diminuindo aos poucos e vamos reduzir ao máximo, sempre buscando uma maior eficiência no Poder Judiciário de Alagoas”.
De acordo com Clóvis Gomes, o TJAL monitora e avalia periodicamente os índices alcançados para, a partir daí, definir suas ações. “A Presidência do Tribunal tem dado um foco bastante importante a essa situação, colocando toda a força disponível para que os resultados sejam atingidos. A redução dessa taxa de congestionamento faz parte do plano estratégico do Judiciário estadual”, frisou.
TJ/AL
