O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, foi convidado pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a proferir uma palestra de apresentação sobre o Programa Moradia Legal, na quarta-feira (7), às 9h, na sede da Corregedoria, em Recife.
Na ocasião, o magistrado Carlos Cavalcanti, que é coordenador do projeto, explicará o funcionamento e os objetivos do Moradia Legal a integrantes do Judiciário de Pernambuco, uma vez que pretendem implantá-lo. A palestra foi divulgada no Diário de Pernambuco, na quarta-feira (31), pelo colunista João Alberto.
O programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas tem como objetivo beneficiar famílias com renda de até dois salários-mínimos com a regularização gratuita de seus imóveis de, no máximo, 250 m².
A iniciativa é da Presidência do TJ/AL e da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e as prefeituras.
Ascom – 05/02/2018
