A prefeitura de Teresina é a primeira no estado do Piauí a firmar parceria com o programa Titula Brasil, com a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas rurais da União.
“Teresina é o primeiro município piauiense e a primeira capital do país a aderir ao programa Titula Brasil. Com o acordo, vamos agilizar a titulação dos assentamentos da região, promovendo segurança jurídica às famílias da reforma agrária”, afirmou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos.
Conforme dados do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra), Teresina possui oito assentamentos criados pelo Incra: Fazenda Nova, Santana Nossa Esperança, 17 de Abril/Junco, Vale da Esperança, Nossa Vitória, Santa Helena I, Limoeiro e Baixa Bonita. A gleba pública federal Santa Teresa, que pertence à União, também será abrangida pelo programa.
De acordo com o superintendente do Incra, a emissão de títulos aos assentamentos e à gleba Santa Teresa possibilitará o incremento da economia local pelo acesso ao crédito, melhorando os índices de desenvolvimento do município. “A meta é emitir aproximadamente 2 mil títulos de domínio para os beneficiários da Gleba Santa Teresa e 438 títulos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.”
Titula Brasil
Para participar do Titula Brasil, a prefeitura deve preencher um formulário on-line de adesão ao programa, disponível no portal do Incra. Após a solicitação, o Incra verifica a presença de áreas federais no município solicitante e entra em contato com a prefeitura para definição do plano de trabalho e formalização do acordo.
O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica é de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogável mediante contrato aditivo.
Com informações do Incra
