O Governo Federal prorrogou até o fim do ano a redução a zero da tarifa do imposto de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. São 628 produtos entre medicamentos, vacinas, equipamentos para diagnósticos e testes de detecção do vírus, itens de higiene pessoal e outros insumos.
A resolução do Comitê-Executivo de Gestão, da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, que autoriza a prorrogação até o dia 31 de dezembro está publicada na edição dessa terça-feira (25) do Diário Oficial da União. Caso não fosse prorrogada, a redução das alíquotas seria encerrada no dia 30 de junho.
A prorrogação teve por base proposta e nota técnica apresentadas pelo Ministério da Saúde em resposta à consulta efetuada pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior.
“A redução das tarifas de importação é de grande importância para permitir que esses itens essenciais ao combate à crise possam ingressar no território brasileiro sem esse imposto e, portanto, a custo mais baixo”, explicou o subsecretário de Estratégia Comercial, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, Fernando Alcaraz.
Mais oferta com menor custo
A lista de produtos com tarifa de importação zerada foi elaborada para incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a Covid-19, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar a disponibilidade de materiais e diminuir os custos para o sistema de saúde e o cidadão.
“A confecção dessa lista teve início em março de 2020, ainda nos primeiros meses da crise, e a lista vem sendo atualizada e ampliada conforme as necessidades indicadas pelas autoridades de saúde”, afirmou Fernando Alcaraz.
Segundo ele, a prorrogação da tarifa zero foi aprovada com a indicação de que, se houver necessidade, poderá ser renovada mais uma vez.
Veja a lista dos produtos com tarifa zerada
