Sancionada
- abr- 2024 -12 abril
- 12 abril
- 12 abril
- 9 abril
- 5 abril
- 1 abril
- jan- 2024 -18 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 17 janeiro
- 16 janeiro
- 15 janeiro
- 15 janeiro
- 15 janeiro
- 15 janeiro