poder público

mar- 2024 -

19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei permite repactuação de contrato público em casos de calamidade ou emergência, decide Comissão de Educação.
15 março

Tribuna do Sertão

Regulamentação do Monitoramento Remoto em Comunicações Pessoais passa por Análise no Senado, com o PL 402/2024.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5594/23 propõe uso obrigatório de audiodescrição nas sessões plenárias e eventos do Poder Público para inclusão de pessoas com deficiência.
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe uso obrigatório de audiodescrição para promover inclusão de pessoas com deficiência nas sessões do Poder Público
jan- 2024 -

11 janeiro

Tribuna do Sertão

Gastos obrigatórios e novas leis fiscais desafiam equilíbrio das contas públicas em 2024, com R$200 bilhões a mais no Orçamento.
dez- 2023 -

12 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação aprova projeto que concede perdão de dívidas do Fies em troca de serviços públicos
nov- 2023 -

29 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Alagoas se torna pioneira na regulamentação do uso de Inteligência Artificial pelo Poder Público”
6 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Alagoas é pioneiro na regulamentação de Inteligências Artificiais no Poder Público, garantindo segurança jurídica e inovação”
out- 2023 -

18 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para divulgação do valor de publicidade do poder público.
18 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para divulgação do valor pago por propaganda do poder público
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: comunique erros ou faça sugestões através deste formulário de feedback.
9 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei determina reserva de vagas para pessoas com síndrome de Down em órgãos públicos com mais de 100 funcionários.
set- 2023 -

21 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que isenta contratações municipais por terceirização do cômputo dos gastos de pessoal”
12 setembro

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara aprova projeto que exige a divulgação da lista de animais em risco de extinção por órgãos de proteção ambiental.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados e obriga órgãos de proteção ambiental a divulgar lista de animais em risco de extinção”
jul- 2021 -

9 julho

Destaque

Leis sobre licitações garantem economia, transparência e concorrência justa